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COMISSÃO DE TURISMO 20/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/05/2021 às 09:50
Término
20/05/2021 às 09:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 41/2021 CTUR - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Propostas não analisadas 3