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PL 2994/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/03/2023 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2994/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/03/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 967/2021 Requerimento de Redistribuição 05/05/2021 Paulo Guedes Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.994 de 2020, que “altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo”, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 4849/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/12/2024 Adriana Ventura Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020. Inteiro teor