PL 2994/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CAPADR => PL 2994/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/10/2024 | Daniela Reinehr | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2994/2020 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2994/2020 | Parecer do Relator | 11/11/2021 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2994/2020 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2994/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2994/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2994/2020 | Redação Final | 23/03/2023 | Gilson Marques | Redação Final do PL 2994/20. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2994/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2994/2020. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2994/2020 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2994/2020 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2994/2020 | Parecer do Relator | 26/04/2021 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2994/2020 | Parecer de Comissão | 31/05/2021 | Comissão de Turismo | Parecer ao PL 2994/2020, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2994/2020 | Autógrafo | 24/04/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |