Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2499/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 172. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Armando.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
• Vista ao Deputado Coronel Armando.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Elcione Barbalho.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/11/2023)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Leitura do Parecer pelo Relator.
• Vista ao Deputado Welter.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), contra o voto do Deputado Keniston Braga (MDB/PA).

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão, em razão da ausência dos Autores.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.