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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Vitor Lippi

Troca da mesa Presidente Keniston Braga por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Keniston Braga

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 11:04
Duração - 0h05'16"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/12/2023 às 11:04
Término: 20/12/2023 às 13:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 12

REQ 56/2023 CDE - Requerimento de aditamento do requerimento principal n° 45/2023- Para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.
- Autor: Florentino Neto (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.
PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.
PLP 129/2021 - Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor que não será cancelada automaticamente a inscrição do MEI cujo período de 12 (doze) meses consecutivos sem recolhimento ou declarações tenha se verificado nos anos-calendários de 2020 a 2022.
- Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PLP 151/2021, e do PLP 241/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PLP 230/2019 - Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem serviço de penhor de bens móveis. Extingue o monopólio do Penhor concedido à Caixa Econômica Federal. Revogação do art. 2º, alínea "e", do Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969.
- Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PLP 78/2021, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Florentino Neto.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 554/2022 - Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP)
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CDE.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 1017/2023 - Cria a Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, no Estado do Tocantins.
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira.
PL 3412/2021 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.
- Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 1.961/2021, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 2499/2020 - Cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relator: Keniston Braga (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), contra o voto do Deputado Keniston Braga (MDB/PA).
PL 2293/2022 - Estabelece normas gerais em matéria tributária que alteram a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, define pagamento do tributo devido mediante cessão de direitos creditórios, estabelece moratória para pessoas jurídicas devedoras, limite mensal máximo de oneração com prestação de pagamento de dívidas e suspensão de exigibilidade de créditos de natureza tributária, previdenciária, fundiária, trabalhista, bancária e financeira, a fim se garantir a manutenção regular das atividades empresariais assegurada às pessoas jurídicas em débito por dívida contraída até o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia no Brasil decorrente das medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 (coronavírus), como medida de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da Espin, na forma que especifica.
- Autor: Nereu Crispim (PSD-RS)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de ofício.
PL 4603/2023 - Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para prever a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com Emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Ronaldo Nogueira

Félix Mendonça Júnior

Ronaldo Nogueira

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Ronaldo Nogueira

Félix Mendonça Júnior

Ronaldo Nogueira

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Ronaldo Nogueira

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Welter

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Gambale

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Luiz Gastão

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Gambale

Félix Mendonça Júnior

Luiz Gastão

Félix Mendonça Júnior

Ronaldo Nogueira

Félix Mendonça Júnior

Luiz Gastão

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Keniston Braga

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Keniston Braga

Félix Mendonça Júnior

Keniston Braga

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Keniston Braga

Félix Mendonça Júnior

Keniston Braga

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Luiz Gastão

Félix Mendonça Júnior

Welter

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Welter

Félix Mendonça Júnior

Welter

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi