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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Paulo Guedes

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 17/11/2021 às 13:45
Término: 17/11/2021 às 14:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 44/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 6024/19, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.

Aprovada
- Autores: José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Deputado José Ricardo encaminhou o requerimento.
REQ 45/2021 CINDRA - Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.

Aprovada
- Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Deputada Vivi Reis encaminhou o requerimento.
REQ 46/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE.

Aprovada
- Autores: Euclydes Pettersen (PSC-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 278/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.

Aprovada
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bia Kicis (PSL-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Leandre (PV-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  deputado Sidney Leite encaminhou o seu voto.
PL 5435/2019 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências".

Aprovada
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.435/2019, PL nº 5.607/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 5607/2019, apensado, com adoção do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste e do PL 5607/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Iniciado a leitura do voto.
PL 4058/2020 - Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

Aprovada
- Autor: Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Inciada a leitura do Voto.

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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Sidney Leite

Cristiano Vale

Mara Rocha

Cristiano Vale

Coronel Chrisóstomo

Cristiano Vale

Sidney Leite

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Pastor Gil

Cristiano Vale

Pastor Gil

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Cristiano Vale

Leonardo Monteiro

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Paulo Guedes

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Informações

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 5

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