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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/10/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/10/2021 às 13:35
Término
20/10/2021 às 14:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 37/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado pela Deputada Vivi Reis, Aprovado.

  • REQ 38/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, Aprovado.

  • REQ 41/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado pelo Deputado José Ricardo, Aprovado.

  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4