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INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
01/12/2021 às 13:29
Término:
01/12/2021 às 14:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2499/2020 - Cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 8

  • PDL 289/2021 - Aprova o texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PLP 265/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.
  • PL 431/2020 - Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Armando.
  • PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Armando.
  • PL 4733/2020 - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Coronel Armando.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Coronel Armando (PSL-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
    • Relator: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.
  • PL 5599/2020 - Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.