PFC 24/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2019

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2019 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29/09/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Em fase de implementação do Relatório Prévio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE   ( CFFC ) 04/05/2021 - Relatório Prévio Reformulado, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 122/2019 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Felício Laterça, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "realize, com auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácias". Inteiro teor
  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 24/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/08/19 PÁG 82. Inteiro teor
27/08/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
28/08/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
10/12/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
17/03/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFFC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
07/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
04/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.
04/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio Reformulado n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio Reformulado, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
18/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFFC, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF). Inteiro teor
25/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo.
01/06/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 CFFC, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro teor
31/08/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
29/09/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha e Leo de Brito.
  • Aprovado o Relatório Prévio, contra os Votos dos Deputados Orlando Silva, Professor Israel Batista, Marina Santos e Leo de Brito.
29/09/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Encaminhao o Ofício nº 296/2021/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando ato de fiscalização e controle.
  • Em fase de implementação do Relatório Prévio.
26/10/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1610 - GP/TCU, de 06/10/2021 informando que o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo TC-040.856/2021-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
Sessões e Reuniões
  • 29/09/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 31/08/2021 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 25/05/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)