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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
28/04/2021 às 09:12
Término
28/04/2021 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 21/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Orlando Silva, Leo de Brito, Jorge Solla, Marcel Van Hattem, Padre João, Vanderlei Macris e Tiago Mitraud.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Delegado Pablo, Orlando Silva, Felício Laterça, Sanderson, Alê Silva, Marcel Van Hattem.

  • REQ 23/2021 CFFC - Solicitação de informações ao Ministério da Defesa sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTI’s ociosos em hospitais das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 24/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito

    • 1

      Encaminhou votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 26/2021 CFFC - Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo, transformando a convocação em convite.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 29/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de eventuais irregularidades efetivadas pelos sites de apostas, jogos de azar e atividade lotérica não autorizada hospedada fora do país.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Pablo (PSL-AM), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Orlando Silva.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Pablo e Orlando Silva.

  • REQ 30/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o gasto de cerca de R$ 100 mil com hospedagem, diárias e salas de apoio na viagem feita a Israel em março de 2021 pela comitiva comandada pelo Ministro Ernesto Araújo e o Deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) para tratar de um spray nasal anti-covid descrito como “milagroso”.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Kim Kataguiri.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 31/2021 CFFC - Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alê Silva, Elias Vaz, Jorge Solla, Padre João e Kim Kataguiri, com aditamento de inclusão do Presidente do Ibama, Senhor Eduardo Fortunato Bim, Secretário de Meio Ambiente do Pará, Senhor José Mauro de Lima O'de Almeida, Presidente do Instituto de Terras do Pará, Senhor Bruno Yoheiji Kono Ramos, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais – Confloresta, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Exportadoras de Madeiras do Pará, na relação de convidados.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito, Orlando Silva, Elias Vaz, Jorge Solla, Padre João, Alê Silva, Delegado Pablo.

  • REQ 32/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Padre João, Orlando Silva, Alê Silva, Elias Vaz e Jorge Solla, com adendo, transformando a convocação em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Orlando Silva.

  • REQ 33/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível intervenção política do Presidente da República Jair Bolsonaro na Polícia Federal após a troca do Diretor-geral do órgão, Rolando Alexandre de Souza por Paulo Maiurino.

    Aprovada

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Padre João e Alê Silva.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito, Padre João, Alê Silva, Jorge Solla.

  • REQ 34/2021 CFFC - Solicito aditamento do tema “resposta aos 9 ofícios que o governador João Doria enviou a Pazuello e Queiroga sobre ‘kit intubação’ à audiência do Ministro da Saúde já aprovada nesta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as razões do não cumprimento da Lei 13.987/2020.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar do não cumprimento da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Revalida.

    Aprovada

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 38/2021 CFFC - Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Padre João e Alê Silva, com adendo, transformando convocação em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Alê Silva, Leo de Brito, Jorge Solla e Padre João.

  • REQ 39/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil em diversos Municípios do país.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz e Leo de Brito.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Padre João e Jorge Solla.

  • REQ 40/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e políticas adotadas pela Petrobras durante a gestão do sr. Roberto Castello Branco.

    Aprovada

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alê Silva, Leo de Brito e Padre João.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 6/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre irregularidades na contratação da obra do “Hospital de Campanha” na área do Hospital Regional do Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 36/2021 CFFC - Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Ministro do Meio Ambiente, para, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participar de audiência pública nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ambiental, orçamentária e financeira do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PFC 177/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.