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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helio Lopes por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Helio Lopes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/04/2021 às 09:29
Término
07/04/2021 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 15/2021 CFFC - Requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos.

    Aprovada

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Léo de Brito, Jorge Solla e Kim Kataguiri.

  • REQ 16/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 17/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19

    Aprovada

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • REQ 18/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado transformando convocação em convite, com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 19/2021 CFFC - Convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Elias Vaz.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

  • PFC 28/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Delegado Pablo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento.

  • PFC 97/2016 - Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio pela implementação.

  • PFC 2/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autores: Edilázio Júnior (PSD-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio pela implementação, com votos contrários dos Deputados Leo de Brito e Jorge Solla.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 14/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 20/2021 CFFC - Convocação do Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.