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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
25/05/2021 às 09:35
Término
25/05/2021 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 53/2021 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do senhor Antonio Barra Torres, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para debater as ações e protocolos que regem as análises das vacinas e medicamentos a serem aplicados na população brasileira, bem como os processos em andamento e ações de planejamento que visam o combate à Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2021 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças do senhor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan, para debater as ações empreendidas pelo Butantan no combate à pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2021 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças da senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, para debater as ações empreendidas pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz para combate à pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2021 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 4.975/2021, conhecida como “teto duplex”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2021 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da compra recente de 750 garrafas de licor regional do Maranhão, de diversos sabores, mesmo após a suspensão de compras de bebidas alcoólicas anunciada pelo próprio ministro na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realizada no dia 12 de maio de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Kim Kataguiri e Aureo Ribeiro.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz

  • REQ 87/2021 CFFC - Requer Audiência Pública para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito e Padre João.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 88/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil S.A.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado como "Visita Técnica", com subscrição dos Deputados Leo de Brito e Aureo Ribeiro.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha, Orlando Silva, Elias Vaz e Padre João.

  • REQ 89/2021 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 91/2021 CFFC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 81/2021, a fim de debater o corte no orçamento das Universidades Federais no ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 177/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.

    Aprovada

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • PFC 36/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência da República, no que concerne às despesas efetuadas com o Cartão Corporativo.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

  • PFC 22/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os convênios nº 873.187/2018, nº 878.437/2018, nº 878.454/2018 e respectivos processos de chamamento público, todos firmados entre o Ministério da Saúde e o Instituto Ovídio Machado, localizado em São Luís, estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pelo arquivamento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 51/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre descaso com verbas públicas, suposta atitude negligente e suposta atitude negacionista por parte do governo e suas autoridades com relação à eficácia da vacina contra o Coronavírus

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do comparecimento do Ministro para reunião subsequente.

  • REQ 85/2021 CFFC - Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil e o Sr. Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • PFC 26/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmados em 2013 e 2014.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.