Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
17/03/2021 às 09:41
Término
17/03/2021 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os vazamentos de dados dos clientes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim.

    Aprovada

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hildo Rocha, Orlando Silva e Sidney Leite.

  • PFC 48/2015 - Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 169/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle (CFFC) apure a regularidade do processo licitatório e do atraso injustificado do início das obras de construção da Ponte de Xambioá, inclusive dos recursos provenientes da emenda impositiva da Bancada de Tocantins destinados para esta finalidade.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

  • PFC 178/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    Aprovada

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

Propostas não analisadas 4

  • PFC 97/2016 - Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

  • PFC 2/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão.

    • Autores: Edilázio Júnior (PSD-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em virtude do início da Ordem do Dia.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.