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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Delegado Pablo

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/09/2021 às 09:30
Término
29/09/2021 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 232/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Leo de Brito, Jorge Solla e Kim Kataguiri subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 227/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a possível paralisação na produção de radio fármacos usados para diagnósticos de câncer e outras doenças por falta de repasse de verba federal

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Aluiso Mendes, Elias Vaz, Aureo Ribeiro, Hildo Rocha e Kim Kataguiri subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 228/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Jorge Solla, Aureo Ribeiro e Hildo Rocha subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 229/2021 CFFC - Aditamento ao requerimento n° 28 de 2021, que requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda, para reformular o rol de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 230/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão dos Senhores Ciro Costa Chagas e Andre Luiz Hespanhol Tavares no rol de convidados. Os Deputados Delegado Pablo e Elias Vaz subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Aluisio Mendes e Delegado Pablo.

  • REQ 231/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Governo Federal sobre adoção de protocolos de tratamento do COVID-19

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Leo de Brito e Hildo Rocha subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Jorge Solla, Leo de Brito e Delegado Pablo.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Rubens Pereira Júnior.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio, contra os Votos dos Deputados Orlando Silva, Professor Israel Batista, Marina Santos e Leo de Brito.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha e Leo de Brito.

  • PFC 52/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz

  • PFC 33/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 3 anos (janeiro/2019 até junho/2021).

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Pablo.

  • PFC 41/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de que o Departamento de Logística do Ministério da Saúde aceitou pagar ao serviço prestado pela empresa VTCLOG um valor 1.800% maior do que o recomendado pelos técnicos.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PFC 45/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19).

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.