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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/05/2021 - Comparecimento Ministro da Economia e deliberação propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Delegado Pablo

Informações

Tema
Comparecimento Ministro da Economia e deliberação propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/05/2021 às 09:20
Término
04/05/2021 às 10:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 41/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), José Nelto (PODE-GO), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 42/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 45/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    Aprovada com alterações

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.

  • REQ 49/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

  • REQ 50/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Hildo Rocha (MDB-MA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo de inclusão de representantes da Federação Única de Petroleiros e... com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Padre João e Hildo Rocha.

  • REQ 52/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    Aprovada com alterações

    • Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

Propostas não analisadas 1

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.