SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3634/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica". Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2021)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.
• Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 608, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Erika Kokay e Fernanda Melchionna.
• Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.
• Retirado de Pauta de Ofício por acordo.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Sâmia Bomfim PSOL. Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Subtenente Gonzaga.
• Votação nominal de ofício.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.  Votação
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, por 5 Sessões, apresentados pelas Deputadas Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada Discussão
• Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelas Deputadas Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL.
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Subtenente Gonzaga.
• Votação nominal de ofício.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 9; Não, 27; Abstenção: 0. Total: 36.  Votação
• Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay
• Votação nominal de ofício.
• Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 23; Não, 15; Abstenção: 1. Total: 39.  Votação

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2022).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Foi apresentado um recurso.