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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/10/2021 às 09:19
Término
20/10/2021 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 75/2021 CREDN - Requer informações sobre o exercício de adestramento CORE 21, de que trata o Decreto nº 10.834, de 2021, a ser realizado com a participação de forças militares dos EUA, em conjunto com o Exército Brasileiro, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP).

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2021 CREDN - Requer seja designada Missão Oficial composta por membros deste colegiado para acompanhar o exercício de adestramento CORE 21, de que trata o Decreto nº 10.834, de 2021, a ser realizado com a participação de forças militares dos EUA, em conjunto com o Exército Brasileiro, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP).

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3634/2019 - Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 77/2021 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o CORE 21 e o ingresso de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • MSC 758/2018 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • MSC 645/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1588/2019 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 660/2021 - Estabelece a aplicabilidade da Lei de Execução Penal aos condenados pela Justiça Militar, quando não houver norma específica ou quando essa for omissa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2328/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.