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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/10/2022 às 13:53
Término
18/10/2022 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PEC 37/2021 - Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autores: Aelton Freitas (PL-MG), Afonso Florence (PT-BA), Afonso Hamm (PP-RS), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), André de Paula (PSD-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Amin (PP-SC), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bilac Pinto (DEM-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Bosco Costa (PL-SE), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Capitão Fábio Abreu (PL-PI), Carla Dickson (PROS-RN), Carlos Bezerra (MDB-MT), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Celso Maldaner (MDB-SC), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Cássio Andrade (PSB-PA), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Célio Studart (PV-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Domingos Sávio (PSDB-MG), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Edna Henrique (PSDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Costa (PTB-PA), Eduardo Cury (PSDB-SP), Elias Vaz (PSB-GO), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávio Nogueira (PDT-PI), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Fábio Trad (PSD-MS), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Giovani Cherini (PL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PDT-PR), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Heitor Schuch (PSB-RS), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Herculano Passos (MDB-SP), Idilvan Alencar (PDT-CE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), Jesus Sérgio (PDT-AC), Joenia Wapichana (REDE-RR), Jorge Solla (PT-BA), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Júlio Delgado (PSB-MG), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leandre (PV-PR), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcelo Ramos (PL-AM), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marília Arraes (PT-PE), Mauro Lopes (MDB-MG), Mauro Nazif (PSB-RO), Merlong Solano (PT-PI), Miguel Lombardi (PL-SP), Milton Coelho (PSB-PE), Moses Rodrigues (MDB-CE), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Heringer (PDT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rafael Motta (PSB-RN), Raimundo Costa (PL-BA), Raul Henry (MDB-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Izar (PP-SP), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rogério Correia (PT-MG), Rosana Valle (PSB-SP), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Rui Falcão (PT-SP), Sergio Toledo (PL-AL), Shéridan (PSDB-RR), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Ted Conti (PSB-ES), Tereza Nelma (PSDB-AL), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Valdevan Noventa (PL-SE), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Walter Alves (MDB-RN), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 14

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim: 26; Não, 10. Abstenção: 0. Total: 36.

    • 13

      Votação nominal de Ofício.

    • 12

      Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 18; Não, 23; Abstenção: 0. Total: 41.

    • 10

      Votação Nominal de Ofício.

    • 9

      Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Maria do Rosário.

    • 8

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pela Deputada Bia Kicis, Vice-Líder do PL.

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Iniciada a Discussão

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 20; Não, 22; Abstenção: 0. Total: 42.

    • 3

      Votação Nominal de Ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Joenia Wapichana.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques e pela Deputada Bia Kicis.

  • PL 5256/2016 - Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 25