PL 3634/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3634/2019 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3634/2019 | Parecer do Relator | 23/05/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e no mérito pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com Subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3634/2019 | Parecer do Relator | 23/05/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3634/2019 | Parecer do Relator | 13/07/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3634/2019 | Voto em Separado | 08/11/2022 | Fernanda Melchionna | Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3634/2019 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3634/2019. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3634/2019 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 3634/2019 | Substitutivo | 14/07/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.634, de 2019, que "Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica." Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 3634/2019 | Voto em Separado | 22/09/2021 | Soraya Santos | Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 3634/2019 | Complementação de Voto | 18/10/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 3634/2019 | Substitutivo | 18/10/2021 | Subtenente Gonzaga | Complementação de Voto ao Projeto de Lei n. 3634, de 2019, que "Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica." Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3634/2019 | Parecer de Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional referente ao PL 3.634/2019, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PL 3634/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar, na forma em que especifica. Inteiro teor |