PL 3634/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2022 Subtenente Gonzaga Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2022 Capitão Alberto Neto Inversão de pauta para o PL_3634/2019, do Sr. Cássio Andrade - que "altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica". Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Subtenente Gonzaga Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2022 Subtenente Gonzaga Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Subtenente Gonzaga Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3634/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019 Inteiro teor