REQ 961/2019 => PL 508/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2019 Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 34/2015. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
29/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 508/2003, PL 969/2003, PL 1512/2003, PL 1523/2003, PL 6997/2006, PL 2607/2003, PL 4880/2005, PL 5306/2005, PL 2521/2007, PL 2677/2011, PL 5307/2005, PEC 380/2009, PL 5470/2009, PL 5471/2009, PL 5855/2009, PL 5992/2009, PL 6184/2009, PL 6838/2010, PL 6839/2010, PEC 369/2013, PEC 125/2011, PEC 122/2007, PEC 41/2011, PLP 531/2018, PL 10835/2018, PL 10785/2018, PL 9807/2018, PL 7962/2017, PL 7961/2017, PL 1428/2015, PL 1427/2015, PL 5380/2013, PL 3259/2012, PL 3667/2008, PL 2034/2011, PL 7390/2010, REC 227/2013 e REC 216/2013, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 269/2013, PLP 34/2015 e PL 2810/2015 em razão de não estarem arquivadas. Publique-se. Inteiro teor
29/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/03/2019
01/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 34/2015. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
01/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/04/2019