Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 10835/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2018

Ementa
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2018 Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Apensados

Apensados ao PL 10835/2018 ( 1 )

  • PL 2314/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10835/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro". Inteiro teor
28/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/18 PÁG 72 COL 01. Inteiro teor
01/10/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/11/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).
08/11/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018).
27/11/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/03/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
29/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019. Inteiro teor
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
03/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)
15/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )