| PRL 1 CCULT => PL 10835/2018 |
Parecer do Relator |
14/09/2021 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 10835/2018 |
Substitutivo |
14/09/2021 |
Alice Portugal |
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 10835/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/10/2021 |
Comissão de Cultura |
Subst adotado pela CCULT
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 10835/2018 |
Parecer de Comissão |
20/10/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer adotado pela CCULT
Inteiro teor
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