Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2396/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Fabio Schiochet - PSL/SC

Apresentação
05/05/2020

Ementa
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto jurídico do tombamento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2020 Apense-se à(ao) PL-920/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2021 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-920/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2396/2020, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL/SC), que "Acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto jurídico do tombamento". Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-920/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 105. Inteiro teor
02/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-920/2020
  • Recebimento pela CCULT.
21/10/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-920/2020
  Versões para impressão