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COMISSÃO DE CULTURA 05/10/2021 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Alice Portugal

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/10/2021 às 14:19
Término
05/10/2021 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 82/2021 CCULT - Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do violonista e compositor Sebastião Tapajós, ocorrido em 02 de outubro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2021 CCULT - Requer realização de audiência pública para discutir a expressão crescente da prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País.

    Aprovada

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6215/2016 - Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 510/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 3379/2015 - Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5929/2019 - Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6328/2019 - Institui o Dia Nacional da Doceira.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 916/2021 - Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Loteria da Cultura" como modalidade de loteria de prognóstico numérico, com a destinação do produto da arrecadação que especifica e alterar a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a possibilidade de aplicação de parte da arrecadação do produto das loterias para o financiamento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7