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COMISSÃO DE CULTURA 19/10/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alice Portugal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/10/2021 às 14:08
Término
19/10/2021 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 84/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater as instâncias de participação social na Secretaria Especial da Cultura (CNIC - Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e CNPC - Conselho nacional de políticas culturais).

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater os impactos da mineração no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2021 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos pela indicação como a próxima imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) para Fernanda Montenegro, e o Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) - Institui o Dia Nacional do Museu.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3789/2019 - Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Bezerra
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • PL 4219/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10835/2018 - Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 624/2020 - Obriga as editoras de livros de direito a destinarem para a reciclagem livros desatualizados não comercializados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2738/2020 - Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5147/2020 - Acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5310/2020 - Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1795/2021 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Angela Amin (PP-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Dulce Miranda (MDB-TO), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2316/2021 - Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.