
PL 1428/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
07/05/2015
Ementa
Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/05/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/04/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE
)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 24/08/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor 07/10/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) | 27/11/2015
- Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
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18/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
17/06/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
18/06/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
01/07/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
24/08/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
09/09/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/09/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
07/10/2015 |
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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14/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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19/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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28/10/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
27/11/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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09/12/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/06/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/06/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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05/04/2017 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/04/2017 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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20/12/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
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29/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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11/04/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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24/04/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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