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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/04/2017 às 10:18
Término
05/04/2017 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 8

  • REQ 250/2017 CE - Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em função da apresentação de nota de esclarecimento referente à posição do Ministério da Educação a respeito da gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em Universidades e Institutos Federais.

  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai.

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ságuas Moraes.