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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 09/12/2015

Saraiva Felipe
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Alice Portugal

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/12/2015 às 10:36
Término:
09/12/2015 às 12:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REL 1/2015 - Apresenta o Relatório Final.

    • Autor: Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 166/2015 - Aprova o texto do Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3410/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Damião Feliciano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7552/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Blairo Maggi
    • Relator: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 34/2015 - Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País.

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Celso Jacob

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 705/2015 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 828/2015 - Autoriza o Poder Executivo a adotar procedimentos legais e administrativos para ampliar e diversificar as atividades acadêmicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, de modo a incorporar o atendimento acadêmico realizado pelas universidades estaduais do Estado do Paraná.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Max Filho (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.
  • PL 1414/2015 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Geraldo Resende

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1427/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.
  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Professora Marcivania

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Kaio Maniçoba

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2001/2015 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2546/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as Universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: César Halum

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2721/2015 - Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2973/2015 - Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3042/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado