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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/05/2023 às 09:47
Término
24/05/2023 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 103/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Abilio Brunini e Lêda Borges.

  • REQ 107/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Abilio Brunini, Rafael Brito e Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 108/2023 CE - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves e Abilio Brunini.

  • REQ 109/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação o envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei que cria programa nacional de combate à evasão escolar.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Tarcísio Motta, Lêda Borges, Ricardo Ayres e Professor Alcides.

  • REQ 110/2023 CE - Requer audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini.

  • REQ 111/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves e Abilio Brunini.

  • REQ 113/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, que seja enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que cria programa nacional de incentivo à retomada à sala de aula de jovens e adultos que se encontram fora do sistema regular de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Professora Luciene Cavalcante, Tarcísio Motta, Ricardo Ayres, Lêda Borges, Professor Alcides, Chico Alencar, Cristiane Lopes e Antônia Lúcia.

  • REQ 114/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo para debater o Novo Ensino Médio”.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 115/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Abilio Brunini.

  • REQ 116/2023 CE - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Abilio Brunini.

  • PL 861/2019 - Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6128/2019 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6