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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Discussão e votação de propostas legislativas - 24/05/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 24/05/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
24/05/2023 às 09:47
Término:
24/05/2023 às 11:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • REQ 103/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Abilio Brunini e Lêda Borges.

  • REQ 107/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Abilio Brunini, Rafael Brito e Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 108/2023 CE - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves e Abilio Brunini.

  • REQ 109/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação o envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei que cria programa nacional de combate à evasão escolar.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Tarcísio Motta, Lêda Borges, Ricardo Ayres e Professor Alcides.

  • REQ 110/2023 CE - Requer audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini.

  • REQ 111/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves e Abilio Brunini.

  • REQ 113/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, que seja enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que cria programa nacional de incentivo à retomada à sala de aula de jovens e adultos que se encontram fora do sistema regular de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Professora Luciene Cavalcante, Tarcísio Motta, Ricardo Ayres, Lêda Borges, Professor Alcides, Chico Alencar, Cristiane Lopes e Antônia Lúcia.

  • REQ 114/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo para debater o Novo Ensino Médio”.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 115/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Abilio Brunini.

  • REQ 116/2023 CE - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Abilio Brunini.

  • PL 861/2019 - Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6128/2019 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6