REQ 376/2019 => PL 4281/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 376/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 376/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4281/2016, PL 4282/2016, PL 4497/2016, PL 4498/2016, PL 4637/2016, PL 4715/2016, PL 4854/2016, PL 4855/2016, PL 4917/2016, PL 4984/2016, PL 4985/2016, PL 5032/2016, PL 5037/2016, PL 5041/2016, PL 5081/2016, PL 7065/2017, PL 5146/2016, PL 407/2011, PL 1955/2011, PL 2197/2015, PL 5282/2016, PL 3183/2015, PL 5371/2016, PL 5372/2016, PL 4514/2016, PL 5442/2016, PL 5494/2016, PL 5495/2016, PL 5590/2016, PL 5638/2016, PL 5727/2016, PL 5728/2016, PL 5882/2016, PL 6019/2016, PL 6063/2016, PL 234/2011, PL 6089/2016, PL 6262/2016, PL 6307/2016, PL 6723/2013, PL 8273/2014, PL 1208/2015, PL 1743/2015, PL 6333/2016, PL 6387/2016, PL 6388/2016, PL 6480/2016, PL 6508/2016, PL 6509/2016, PL 6632/2016, PL 6685/2016, PL 6686/2016, PL 6783/2016 e PL 8119/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4714/2016, PL 4795/2016, PL 5147/2016, PL 5260/2016, PL 6064/2016, PL 6170/2016, PL 6261/2016, PL 6479/2016, PL 6531/2016 e PL 6633/2016, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019