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PL 290/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2019 Apense-se a este o PL 972/2019. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria do PL 290/2019 e seus apensados.Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 972/2019. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria do PL 290/2019 e seus apensados.Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/09/2019 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PL-RN)

Apensados

Apensados ao PL 290/2019 ( 4 )

  • PL 972/2019
  • ;  PL 1503/2019
  • ;  PL 4950/2019
  • ;  PL 6266/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA   ( CME ) 16/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela rejeição deste, do PL 972/2019, e do PL 1503/2019, apensados. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 290/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 319. Inteiro teor
11/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-972/2019. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL 972/2019. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria do PL 290/2019 e seus apensados.Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
25/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)
03/04/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

16/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Maia (PL-RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela rejeição deste, do PL 972/2019, e do PL 1503/2019, apensados. Inteiro teor
21/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Daniel Silveira.
04/09/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Leur Lomanto Júnior.
10/09/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/09/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão, por 10 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Alan Rick e Kim Kataguiri.
18/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/09/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PL-RN)
03/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária