| PRL 1 CME => PL 290/2019 |
Parecer do Relator |
16/08/2019 |
João Maia |
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela rejeição deste, do PL 972/2019, e do PL 1503/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 290/2019 |
Parecer do Relator |
07/12/2021 |
Paulo Ganime |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, 4.950/2019, 6.266/2019, e 5.065/2020, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 290/2019 |
Voto em Separado |
04/05/2022 |
Greyce Elias |
Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PRL 3 CME => PL 290/2019 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Domingos Neto |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, PL 4.950/2019, 6.266/2019, 5.065/2020, e 1.255/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 290/2019 |
Substitutivo |
16/10/2025 |
Domingos Neto |
Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.
Inteiro teor
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