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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/09/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/09/2019 às 10:25
Término
04/09/2019 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 133/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos de auditoria para verificar no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico o grau de implementação de melhorias e reforços por parte das concessionárias de transmissão de energia elétrica que atendem os estados do Nordeste.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Sebastião Oliveira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 323/2019 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para regulamentar a identificação de irregularidades no consumo de energia elétrica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14