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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
11/09/2019 às 10h29
Término:
11/09/2019 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 93/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar o processo de privatização da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG-D.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
  • REQ 95/2019 - Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate sobre a extração mineral da Amazônia, tema do Requerimento n° 89, de 2019.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
  • REQ 96/2019 - Requer a realização de Seminário com o tema Mineração: Economia, Meio Ambiente e Sociedade, a ser realizada no município de Itaituba-PA, no dia 27 de setembro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 337/2019 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados José Nelto e Daniel Silveira.
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por 2 sessões, a Requerimento aprovado do Relator.
  • PL 10874/2018 - Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.
  • PL 290/2019 - Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por 10 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Alan Rick e Kim Kataguiri.
  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por 2 sessões, a Requerimento aprovado do Relator.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9365/2017 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.

  • PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 4054/2019 - Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração que tenham como fonte de recursos a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)