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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/12/2021 às 10:22
Término
15/12/2021 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 127/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 128/2021 CME - Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 129/2021 CME - Requer a realização de mesa redonda no Município de Teixeiras – MG, para discutir os impactos socioambientais e violações de direitos humanos causadas pela empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), nos Municípios de Teixeiras e Pedra do Anta - Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 131/2021 CME - Requer a retificação do requerimento REQ 129/2021 CME, para substituir o termo “mesa redonda no Município de Teixeiras – MG” por “audiência pública”.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 132/2021 CME - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o projeto Pró-Águas Urucuia, em especial os impactos socioambientais da barragem

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6