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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/12/2021 às 10:22
Término
15/12/2021 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 127/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 128/2021 CME - Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 129/2021 CME - Requer a realização de mesa redonda no Município de Teixeiras – MG, para discutir os impactos socioambientais e violações de direitos humanos causadas pela empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), nos Municípios de Teixeiras e Pedra do Anta - Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 131/2021 CME - Requer a retificação do requerimento REQ 129/2021 CME, para substituir o termo “mesa redonda no Município de Teixeiras – MG” por “audiência pública”.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 132/2021 CME - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o projeto Pró-Águas Urucuia, em especial os impactos socioambientais da barragem

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 6

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 290/2019 - Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimentos aprovados, de autoria dos Deputados Pinheirinho, Luis Miranda e Alan Rick.

  • PL 6432/2019 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João, contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Darci de Matos.

  • PL 2497/2020 - Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da Relatora no momento da apreciação.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.