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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/05/2022 às 10:28
Término
04/05/2022 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2022 CME - Solicita Audiência Pública para debater o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará em cerca de 25% pela Enel.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, do Sr. Paulo Pedrosa, da Abrace, a requerimento do Deputado Paulo Ganime; e de representante da Neoenergia, a requerimento do Deputado Benes Leocádio.

  • REQ 2/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e as tecnologias de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, com ou sem geração de energia, incluindo sua utilização como Combustível Derivado de Resíduos (CDR).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributação.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Anfavea e do IBP Petróleo, a requerimento do Deputado Paulo Ganime. Ampliado o tema da Audiência Pública para biocombustíveis, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.

  • REQ 5/2022 CME - Requer Audiência Pública para debater possível venda da distribuidora Enel de Goiás (antiga Celg Distribuição).

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão, na lista de convidados, do Sr. Marcelo Nunes de Oliveira, Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, a requerimento do Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 6/2022 CME - Requer a convocação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), da EDP Espírito Santo e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para prestar esclarecimentos no plenário desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Substituído o termo "convocação" por "convite".

  • REQ 7/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o projeto de mineração de bauxita em áreas próximas ao território do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, algumas delas pertencentes à zona de amortecimento do parque.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da ANM e da ANA, a requerimento do Autor; e do IBRAM, a requerimento do Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 8/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o novo empreendimento minerário “Complexo Minerário Serra do Taquaril”, em Belo Horizonte, Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 290/2019 - Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

  • PL 2497/2020 - Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.