Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 155, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
• Vista à Deputada Chris Tonietto.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2023)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Calil.
• Discutiu a Matéria o Dep. Filipe Martins (PL-TO).
• Vista ao Deputado Filipe Martins.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra B.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8013/2018,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Família. Inteiro teor