PL 10813/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10813/2018 | Parecer do Relator | 20/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8013/2018,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 10813/2018 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Rose Modesto | Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 10813/2018 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 10813/2018 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 10813/2018 com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 10813/2018 | Substitutivo | 23/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 10813/2018 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 10813/2018 | Substitutivo | 09/08/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 10813/2018 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 10813/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 10813/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar a realização de ações de conscientização sobre a gravidez precoce e de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10813/2018 | Parecer do Relator | 18/08/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 10813/2018 | Substitutivo | 23/08/2022 | Eduardo Barbosa | Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 10813/2018 | Voto em Separado | 07/12/2022 | Chris Tonietto | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 10.813, de 2018, que “institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce”. Inteiro teor |