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PL 9258/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2017

Ementa
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2017 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/10/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 14/08/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

30/10/2019   01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9258/2017, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar 'Trecho Dom Nivaldo Monte' ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
18/12/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
22/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
13/06/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
14/06/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
03/07/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/01/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019. Inteiro teor
26/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)
27/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
09/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
15/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2019)
29/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
30/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

31/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2019, Letra A.
12/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
13/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
27/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2019 - 12h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 16/10/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária