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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/09/2019 às 10h51
Término:
18/09/2019 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 107/2019 - Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 452, trecho entre os municípios de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal e das Câmaras Municipais de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO. Subscrito pelo deputado Sérgio Vidigal.
  • REQ 113/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da superlotação dos espaços destinados a guarda e depósito de veículos.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 114/2019 - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial que Trata a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, desta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País e Subcomissão Especial para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Bosco Costa.
  • REQ 115/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o processo de formação de condutores no Brasil.

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Abou Anni e Hélio Costa.
  • REQ 116/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o plano de concessão das rodovias BR 381 e BR 262.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 117/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a paralisação das obras de duplicação da BR-262/ES.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir a concessão e intervenções na BR-040, no trecho entre Valparaíso/GO e Luziânia/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req. 122/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
  • REQ 119/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Barra dos Coqueiros/SE para debater a integração multimodal na região do Terminal Marítimo Inácio Barbosa.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 120/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2019 - Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da ANAC, para discussão do tema: "A situação dos principais aeroportos do Brasil, bem como a distribuição dos horários descritos nas resoluções 338 e 387 da ANAC".

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: substituindo a ANEA pela ANEAA (Associação Nacional das Empresas de Administração de Aeroportos).
  • REQ 122/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req. 118/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
  • PDL 467/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3539/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre remoção de veículos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3704/2019 - Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PDC 914/2018 - Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
  • PL 2778/2019 - Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.

  • PL 2955/2019 - Acrescenta inciso VI-A ao art. 230 e arts. 306-A, 328-A e 328-B ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB, lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1.997.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

  • PL 9423/2017 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 10770/2018 - Dispõe do arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo
  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.

  • PL 3381/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 3494/2019 - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 4010/2019 - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)