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REQ 57/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social.

REQ 58/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2630/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do profissional Técnico em Imobilização Ortopédica.

REQ 59/2025 CCULT - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Cultura – MinC, Margareth Menezes, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os (as) parlamentares deste colegiado e representantes do Fórum Nacional de Música, para discutirmos os encaminhamentos de audiência pública, ocorrida em 23 de setembro, e as demandas dos (as) profissionais da música no Brasil.

REQ 60/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva.

REQ 61/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

REQ 62/2025 CCULT - Requer a realização de seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Cultura.

PL 1353/2024 - Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

PL 1912/2024 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 2053/2024 - Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

PL 2829/2024 - Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.

PL 2935/2024 - Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.

PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

PL 4500/2023 - Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.

PL 2017/2024 - Altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural.

PL 2399/2024 - Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

PL 3839/2024 - Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

PL 4255/2024 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências

PL 4970/2024 - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.

PL 443/2025 - Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.

PL 1232/2025 - Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional.

PL 1259/2025 - Institui o Dia Nacional do Arborista.

PL 1561/2025 - Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.

PL 1637/2025 - Institui o Dia Nacional do Caju.

PL 2357/2025 - Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

PL 2507/2025 - Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

PL 2510/2025 - Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

PL 3376/2025 - Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

PL 3411/2025 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural.

PL 3561/2025 - Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 3629/2025 - Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

PL 3633/2025 - Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

PL 4085/2025 - Institui o Dia Nacional do Atletismo

PL 4143/2025 - Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.