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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/09/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/09/2019 às 11:06
Término
04/09/2019 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 14

  • REQ 106/2019 CVT - Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os REQs 110/19 e 112/19 com alterações, limitando a 6 convidados: Daniel Mangabeira - Diretor e Representante da empresa Uber no Brasil; Marcelo Rodrigues Chaves - Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP); Representante da Associação Brasileira Online to Offline; Patrícia Alessandra Morita Sakowski, Chefe-Adjunta do CADE; Leandro da Silva Xavier, Presidente da Associação Família Ponta a Ponta no Estado do Rio de Janeiro; Bismarck Konrad Hegermann, Presidente da Associação dos Motoristas Prestadores de Serviços de Transporte Individual Público e Privado de Passageiros por Aplicativos Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (AMSTIP DF).

  • REQ 107/2019 CVT - Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 452, trecho entre os municípios de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 108/2019 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda no Aeroporto do Campo de Marte, para discussão sobre "A Desativação do aeroporto do Campo de Marte".

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Eli Corrêa Filho e Mauro Lopes.

  • REQ 109/2019 CVT - Requeiro convite ao Sr. Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, a fim de que compareça nesta Comissão para prestar informações sobre os assuntos discutidos na reunião convocada pela Portaria do Denatran nº 3.605, de 2019, (referente à regulamentação dos cursos EAD), bem como tecer esclarecimentos sobre as sérias matérias jornalísticas veiculadas no Estadão e no portal Terra, com relação à carta supostamente encaminhada por este Ilmo. Diretor à Secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, na qual pede para deixar o seu cargo após dirigir severas críticas contra a estrutura, a efetividade e a transparência deste departamento.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Nicoletti.

  • REQ 110/2019 CVT - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".

    • Autor: Ricardo Pericar (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os REQs 106/19 e 112/19 com alterações, limitando a 6 convidados: Daniel Mangabeira - Diretor e Representante da empresa Uber no Brasil; Marcelo Rodrigues Chaves - Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP); Representante da Associação Brasileira Online to Offline; Patrícia Alessandra Morita Sakowski, Chefe-Adjunta do CADE; Leandro da Silva Xavier, Presidente da Associação Família Ponta a Ponta no Estado do Rio de Janeiro; Bismarck Konrad Hegermann, Presidente da Associação dos Motoristas Prestadores de Serviços de Transporte Individual Público e Privado de Passageiros por Aplicativos Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (AMSTIP DF).

  • REQ 111/2019 CVT - Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2019 CVT - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os REQs 106/19 e 110/19 com alterações, limitando a 6 convidados: Daniel Mangabeira - Diretor e Representante da empresa Uber no Brasil; Marcelo Rodrigues Chaves - Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP); Representante da Associação Brasileira Online to Offline; Patrícia Alessandra Morita Sakowski, Chefe-Adjunta do CADE; Leandro da Silva Xavier, Presidente da Associação Família Ponta a Ponta no Estado do Rio de Janeiro; Bismarck Konrad Hegermann, Presidente da Associação dos Motoristas Prestadores de Serviços de Transporte Individual Público e Privado de Passageiros por Aplicativos Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (AMSTIP DF).

  • PL 2778/2019 - Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Pericar.

  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Jaqueline Cassol.

  • PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1348/2019 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.