PL 9258/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9258/2017 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 9258/2017 | Parecer do Relator | 27/06/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 9258/2017 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 9258/2017 | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 9258/2017 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 9258/2017 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Leda Sadala | Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 9258/2017 | Substitutivo | 14/08/2019 | Leda Sadala | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 9258/2017 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 9258/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |