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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Vanderlei Macris

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
30/10/2019 às 10:58
Término:
30/10/2019 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PDL 565/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as alíneas "b" e "c" do inciso III do art. 8º da Resolução Contran nº 358, de 2010, para excluir a exigência para credenciamento de Centros de Formação de Condutores de disponibilização de, no mínimo, dois veículos automotores de duas rodas e dois veículos automotores de quatro rodas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
    • Relator: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3638/2019 - Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
    • Relator: Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2080/2015 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  • PL 7130/2017 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Leda Sadala (AVANTE-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10551/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a realização de curso preventivo de reciclagem por todos os condutores que exercem atividade remunerada em veículo.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3370/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3371/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3381/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 138/2019 - Requer a inclusão de sugestão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 131, de 2109.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 139/2019 - Requer em aditamento ao Requerimento nº 124/2019, a inclusão de representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC na lista dos convidados.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Gonzaga Patriota.
  • REQ 140/2019 - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDL 141/2019 - Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.
  • PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1651/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Vanderlei Macris
  • PL 2714/2015 - Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1765/2019 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Cezinha de Madureira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Abou Anni.
    • 1
      Relatório e voto lidos.
  • PL 2994/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado