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PLP 3/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
24/02/1999

Ementa
Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/1999 DESPACHO INICIAL A CADR, CDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2001 Plenário ( PLEN )
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA   ( CINDRA ) 18/08/1999 - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO   ( CDU ) 27/10/1999 - APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS.

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) 02/08/2000 - APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IBERE FERREIRA, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

05/04/2001   01:51 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP ATILA LINS.
31/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 04 01 PAG 12710. Inteiro teor
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CADR, CDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/04/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
05/05/1999

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • RELATOR DEP ANIVALDO VALE.
18/05/1999

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE. Inteiro teor
18/08/1999

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE.
01/09/1999

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR.
15/09/1999

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • RELATOR DEP RAIMUNDO SANTOS.
07/10/1999

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS. Inteiro teor
27/10/1999

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS.
24/11/1999

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • RELATOR DEP IBERÊ FERREIRA.
21/06/2000

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP IBERE FERREIRA, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Inteiro teor
02/08/2000

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IBERE FERREIRA, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
03/08/2000

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
11/08/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP LUIS BARBOSA.
  • Recebida manifestação do Relator Inteiro teor
06/09/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
05/04/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:51 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
05/04/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
05/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CADR, CDUI, CFT e CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia.
    PLP 3-A/99.
    DCD 06 04 01 Pág 12710 Col 02.
08/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
08/05/2001

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 05 01 PÁG 19156 COL 01.
09/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 10 05 01 PÁG 19627 COL 01.
15/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
15/05/2001

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 16 05 01 PÁG 20933 COL 01.
16/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
16/05/2001

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 17 05 01 PÁG 21675 COL 01.
17/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
  • MATÉRIA NÃO APRECIADA, EM FACE DA não conclusão DO ITEM 1 DA PAUTA DA ORDEM DO DIA (URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO). DCD 18 05 01 PÁG 22281 COL 01.
22/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 23 05 01 PÁG 23159 COL 01.
23/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
23/05/2001

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 24 05 01 PÁG 23618 COL 02.
29/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 30 05 01 PÁG 25098 COL 01.
30/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 31 05 01 PÁG 25574 COL 01.
31/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
31/05/2001

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. Retirado de Pauta, em face de acordo entre os Senhores Líderes.
31/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • RETIRADO DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, EM FACE DE ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES. DCD 01 06 01 PÁG 26091 COL 01.
19/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
19/09/2001

Plenário ( PLEN ) - 14:38 Sessão - Deliberativa

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".
25/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
25/09/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
26/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
26/09/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.
17/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
17/10/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.
30/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
30/10/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
31/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Discussão em primeiro turno.
31/10/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de Pauta, de Ofício
13/11/2001

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
13/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Sessões e Reuniões