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PLENÁRIO 08/05/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2001 às 14:00
Término
08/05/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PL 3532/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7

      Encaminhar ao Senado Federal

    • 6

      Mantida a expressão "pena - reclusão de três a quatro anos e multa", constante do "caput", constante do "caput" do art. 343 do Código Penal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, objeto de Destaque de Bancada (PDT/PPS), com o objetivo de suprimi-lo e manter o dispositivo atual do Código.

    • 5

      Suprimida a expressão "Pena - reclusão de três a quatro anos e multa", constante do "caput" do art. 342 do Código Penal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, objeto de Destaque de Bancada (PDT/PPS), com o objetivo de suprimi-lo e manter o dispositivo atual do Código.

    • 4

      Prejudicada a Emenda nº 2.

    • 3

      Prejudicado o Projeto original.

    • 2

      Rejeitadas as Emendas nºs 1,3 e 4, com parecer pela rejeição.

    • 1

      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, ressalvados os destaques.

  • PL 4210/2001 - Acrescenta dispositivos ao artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão especial.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão.

      DCD 09 05 01 Pág 19156 Col 02.

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 05 01 PÁG 19156 COL 01.

  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 1

      (***Excluir***)Discussão em turno único

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 05 01 PÁG 19156 COL 01.

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão.

      DCD 09 05 01 Pág 19156 Col 01.