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Plenário Sessão - Deliberativa - 08/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/05/2001 às 14h00
Término:
08/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 3532/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      Encaminhar ao Senado Federal
    • 6
      Mantida a expressão "pena - reclusão de três a quatro anos e multa", constante do "caput", constante do "caput" do art. 343 do Código Penal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, objeto de Destaque de Bancada (PDT/PPS), com o objetivo de suprimi-lo e manter o dispositivo atual do Código.
    • 5
      Suprimida a expressão "Pena - reclusão de três a quatro anos e multa", constante do "caput" do art. 342 do Código Penal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, objeto de Destaque de Bancada (PDT/PPS), com o objetivo de suprimi-lo e manter o dispositivo atual do Código.
    • 4
      Prejudicada a Emenda nº 2.
    • 3
      Prejudicado o Projeto original.
    • 2
      Rejeitadas as Emendas nºs 1,3 e 4, com parecer pela rejeição.
    • 1
      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, ressalvados os destaques.
  • PL 4210/2001 - Acrescenta dispositivos ao artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão especial.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 09 05 01 Pág 19156 Col 02.
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 05 01 PÁG 19156 COL 01.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 1
      (***Excluir***)Discussão em turno único
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 05 01 PÁG 19156 COL 01.
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 09 05 01 Pág 19156 Col 01.