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Plenário Sessão - Deliberativa - 31/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
31/05/2001 às 09h00
Término:
31/05/2001 às 09h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 17/2001 - Requerimento do Sr. Dep. Milton Monti (PMDB) e Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.346, de 2001, do Sr. Dep. Milton Monti, o qual "Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar o número de candidatos às eleições."

    • Autores: Milton Monti (PMDB-SP) , Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Leitura e publicação dos pareceres da CCJR ao projeto. Pendente de parecer da CCJR às emendas de Plenário. (PL 3999-B/01)
    • 1
      Aprovação de Requerimento dos líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RI, urgência para este.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: do SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO(PSDB-AL)
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões