PLP 3/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 3/1999 | Parecer do Relator | 18/05/1999 | Anivaldo Vale | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 3/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 3/1999 | Parecer do Relator | 06/09/2000 | Luis Barbosa | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
| PAR 1 CCJC => PLP 3/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 3/1999 | Parecer do Relator | 07/10/1999 | Raimundo Santos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 3/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 3/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2000 | Iberê Ferreira | PARECER DO RELATOR, DEP IBERE FERREIRA, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 3/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |