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PLENÁRIO 17/10/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/10/2001 às 13:00
Término
17/10/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 3/2001 - Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 1

      APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAES LANDIM, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ARNALDO FARIA DE SÁ E JAIR BOLSONARO.

Propostas não analisadas 18

  • REC 102/2000 => PL 1916/1999 - Recorre, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144 do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela injuridicidade do Projeto de Lei nº 1.916-B, de 1999.

    • Autor: EDMAR MOREIRA (PPB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em face do enceramento da sessão.

  • REC 110/2000 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.872-B , de 1997, da Dep. Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994" seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: ZÉ ÍNDIO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em face do encerramento da sessão.

  • REC 125/2001 - Recorre, nos termos do art. 218, § 3, do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que não acolheu a denúncia formulada contra o Presidente da República.

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em face do encerramento da sessão.

  • REC 144/2001 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 869-A, de 2001, seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em face do encerramento da sessão.

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ BORBA (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

    • 3

      PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, SOLCITANDO A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

    • 2

      Requerimeto de Urgência: Aprovação do requerimento dos Dep. Arnaldo Madeira, Líder do Governo; Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco PFL/PST; Odelmo Leão, Líder do PPB: Jutahy Júnior, Líder do PSDB; Roberto Jefferson, Líder do PTB e Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do PMDB, solicitando, nos termos do artigo 155 do RI, Urgência para este projeto: |SIM-316; NÃO-107; ABST-0; TOTAL-423.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5178/2001 - Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

    • Autor: ROLAND LAVIGNE (PMDB-BA)
    • Relator: Marcondes Gadelha

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4143/2001 - Acrescenta dispositivos ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4574/2001 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.

    • Autor: PAULO OCTÁVIO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PENDENTE DE PARECERES DA CCTCI E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4574-A/01.

  • PL 3365/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.

  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.

      DCD 18 10 01 pág 51030 col 01.

  • PEC 289/2000 - Acrescenta o art. 79 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.

  • PEC 222/2000 - Dá nova redação ao art. 145, II, e § 2º, da Constituição Federal.

    • Autor: JUQUINHA (PMDB-GO)

  • PEC 281/2000 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 73 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.

  • PDC 159/1992 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:

      RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, EM FACE DE ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES.

  • PL 113/1999 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    • Autor: JAIR MENEGUELLI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.